Histórico de edições

(48)
há 2 anos
Boa Noite, Caso o hidrômetro seja individual, o conserto deve ser pago pelo proprietário da unidade. Atenciosamente.
há 2 anos
Boa Noite, Caso o hidrômetro seja individual, o conserto deve ser pago pelo proprietário da unidade. Atenciosamente.
há 3 anos
...a maioria são “desconhecidas”. É comum que as Escolas Particu... ...salidades no ano. Por exemplo: A escola cobra um valor refer... ...ais de 12 mensalidades no ano. Outro ponto bastante importan... ...al de fácil acesso, in verbis: Art. 1º O valor das anuidades... ...pai do aluno ou o responsável. § 1º O valor anual ou semestra... ...de parcelas do período letivo. § 3º Poderá ser acrescido ao v... ...ada em ato do Poder Executivo. (…) § 6º Será nula, não produ... ...expressamente prevista em lei. Art. 2º O estabelecimento de ... ...rama da instituição de ensino. No tocante a compra dos mater... ... os materiais de uso coletivo: Art. 1º, § 7º: Será nula cláus... ...das semestralidades escolares. Para evitar esse tipo de probl... ...l é meramente exemplificativo: Por último e não menos importa... ...de débitos da escola anterior. Portanto, caso se depare com a... ...ara fazer valer o seu direito. Saiba mais em www.nunesadvogad...
há 3 anos
há 3 anos
...ia dos condomínios, não possuem um hidrômetro inidividual par...
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Outros advogados em Fortaleza (CE)

Carregando

ANÚNCIO PATROCINADO

Edmar Nunes

Av. Abolição, 2311 - Ceará (Estado) - 60165-180

Entrar em contato